O governo investiga a Blaze e outras 13 casas de apostas por suspeita de fraude fiscal, com prejuízo de até R$ 96.000.000

Redação Prancheta Viva

Ponto de partida: apuração sobre receitas, tributos e repasses sociais

O governo federal colocou sob investigação 14 plataformas de apostas on-line. As suspeitas concentram-se na possível subdeclaração de receitas e em outras práticas que teriam reduzido tanto a arrecadação de impostos quanto os repasses sociais obrigatórios. No centro do caso está a Blaze, cuja conduta, ainda em apuração, pode ter gerado prejuízo de até R$ 96 milhões.

A verificação busca identificar se as empresas utilizaram mecanismos para diminuir artificialmente o faturamento declarado, o que poderia levar a um pagamento menor de tributos. Até agora, as suspeitas dependem da conclusão dos procedimentos administrativos; ainda não há condenação definitiva sobre os fatos.

Como a apuração chegou ao caso Blaze

A Folha de S.Paulo informou que a Blaze declarou R$ 477 milhões em bônus sacáveis. Segundo a apuração, essa classificação teria reduzido o faturamento informado de R$ 1,9 bilhão para R$ 1,4 bilhão.

O ponto sensível está em como esses bônus entram na contabilidade. Especialistas ouvidos na apuração sustentam que esses valores não deveriam ser deduzidos diretamente da receita bruta. Na visão desses especialistas, deveriam ser tratados como despesas de marketing, sobretudo pelas condições impostas para que os usuários consigam sacar os recursos.

PIS, Cofins e a diferença tributária investigada

A investigação também considera possíveis divergências no cálculo de tributos como PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). De acordo com a Folha de S.Paulo, a diferença associada a esses impostos se aproxima de R$ 39 milhões.

Outras empresas e o alcance dos processos administrativos

A RR Participações, responsável pelas marcas MultiBet e Ricobet, também aparece entre as plataformas investigadas. A reportagem informou não ter conseguido estimar o possível prejuízo relacionado a essa companhia.

Ao todo, o governo abriu 14 processos administrativos sancionadores contra plataformas de apostas. Entre os pontos sob análise está a possível obtenção de vantagem competitiva por meio de práticas que reduziriam artificialmente as receitas declaradas.

Multas, sigilo e o papel da SPA

A SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas), vinculada ao Ministério da Fazenda, é responsável por regulamentar e fiscalizar o setor. Segundo o órgão, caso sejam identificados indícios de descumprimento das regras, poderão ser adotadas medidas administrativas.

O regime de fiscalização prevê multas que podem chegar a R$ 2 bilhões, conforme as informações publicadas pela reportagem. A SPA não detalhou os casos individuais, alegando que a divulgação de informações sobre fiscalizações em andamento pode comprometer atividades de inteligência e prevenção de infrações.

A resposta de Foggo Entertainment e o estágio ainda aberto

Em resposta à reportagem, a Foggo Entertainment, empresa detentora dos direitos da marca Blaze no Brasil, afirmou que calcula sua receita bruta de acordo com a regulamentação vigente e com as orientações das autoridades competentes. A companhia declarou ainda permanecer à disposição dos órgãos responsáveis para prestar esclarecimentos.

Essa manifestação não representa uma conclusão sobre as suspeitas investigadas. O caso segue em fase administrativa, com apuração em curso e possibilidade de medidas regulatórias.

Contexto adicional do material: saldo, dívida e bloqueio de Stake

As informações complementares do material ampliam o retrato do setor. Com crédito de Marcello Casal Jr/Agência Brasi/ND Mais, o texto informa que mais de 22 milhões de apostadores ainda têm dinheiro a receber de bets, com saldo remanescente de R$ 159 milhões, segundo o governo.

Outra legenda, de Ricardo Stuckert/Divulgação/ND Mais, cita o episódio descrito como "R$ 4 milhões de dívidas", no qual Lula ignora apelo no Brasileirão e revela suicídio de advogado causado por vício em bets.

Há ainda registro de Joédson Alves/Agência Brasil e Terra Apostas sobre bets bloqueadas no Brasil, exceto uma: Stake segue no ar após decisão da Justiça em SP, mas já tem data para "fechar as portas".

Placar atual: o que isso significa para o leitor

Para quem acompanha o tema fora de campo, o recado imediato é que a fiscalização federal avança sobre receitas declaradas, bônus sacáveis, PIS, Cofins e multas de até R$ 2 bilhões. Para o leitor, o episódio mostra que a discussão não se resume a um time, a um técnico ou a um gol no Brasileirão: envolve arrecadação, repasses sociais, transparência das plataformas e possíveis efeitos sobre usuários, como os R$ 159 milhões em saldo remanescente mencionados no material.

Neste momento, o caso está em fase de procedimentos administrativos. Não há conclusão sobre culpabilidade, mas as plataformas investigadas, incluindo Blaze, RR Participações, MultiBet e Ricobet, estão sob apuração com possibilidade de medidas regulatórias. Stake aparece em outro registro do material, com bloqueio parcial no Brasil e data anunciada para fechar as portas.

Fonte: Folha de S.Paulo, Agência Brasi/ND Mais, Ricardo Stuckert/Divulgação/ND Mais e Joédson Alves/Agência Brasil e Terra Apostas.